Nesta segunda-feira, dia 04/07, no Plenário da Câmara Municipal de Araçatuba/SP, ocorreu a Solenidade de Posse do Conselho Gestor de Saúde - Triênio 04 Jul 2022 a 03 Jul 2025.
A nomeação ocorreu conforme Decreto Municipal n.º 22.361, de 27 de junho de 2022, e contou com a presença da Vice-Prefeita, Dra. Edna Flor, Sra. Carmem Sílvia Guariente, Secretária Municipal de Saúde e da Comissão Eleitoral para as Eleições do Conselho Gestor, composta pelo Dr. Albertino de Lima, Presidente do COMUS/Ata, Aparecida Nava, Vice-Presidente da Comissão, Walter Francisco Barros, 2.º Secretário e Cristiane Camargo de Almeida, Diretora do Departamento de Atenção Básica. Após a Solenidade, todos foram convidados a tomar um café da tarde nas dependências da Câmara Municipal de Araçatuba/SP.
O mandato dos membros do Conselho Gestor de Saúde é de 3 anos, contados da data da posse. O exercício da função de Conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
O Conselho Gestor de Saúde tem a finalidade de exercer o CONTROLE SOCIAL sobre a PMSA – Política Municipal de Saúde de Araçatuba/SP - mediante acompanhamento, fiscalização, avaliação e apresentação de propostas para auxiliar a administração das USSs – Unidades de Serviços de Saúde municipais ou municipalizadas no Município de Araçatuba/SP.
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